Política de Remoções em Belo Horizonte

Book chapter (2022)

Authors

Ana Paula Baltazar Universidade Federal de Minas Gerais
Márcia Costa Universidade Federal de Minas Gerais
Cíntia Melo The New School
Eric Crevels Situated Architecture - Architecture and the Built Environment
Lucas Furiati Universidade Federal de Minas Gerais
Research Group
Situated Architecture (Architecture and the Built Environment) (TU Delft)
Copyright: © 2022 Ana Paula Baltazar, Márcia Costa, Cíntia Melo, Eric Crevels, Lucas Furiati
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Published Date

2022

Language

Portuguese

Reuse Rights

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Faculty

Architecture and the Built Environment

Department

Architecture

Research Group

Situated Architecture

Abstract

Este texto foi motivado pela parceria do MOM, entre 2014 e 2015, com os crupos Cideade e Aleteridade, e Pólos de Cidadania, ambos da Escola de Direito da UFMG, do desenvolvimento da pesquisa Direito fundamental à motadia adequada: novos olhares sobre os impactos e efeitos das políticas públicas de assentamentos e reassentamentos em aglomerados urbanos em Belo Horizonte, coordenada por Miracy Gustin, com financiamento da FAPEMIG. O texto articula os resultados de outras pesquitas do MOM no Aglomerado da Serra e na Vila das Antenas no Morro das Pedras. O conjunto dessas pesquisas monstrou que a política habitacional em Belo Horizonte é fortemente caracterizada por remoções. A partir disso, foram firsutidas diretrizes junto ao Ministério Público Federal para garantir a monutenção ou melhoria das chamadas condições sócio-espaciais.